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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2013 - 11:30
Donos de haras devem indenizar pela morte de animal de estimação
Perda de animal de estimação, por atitude negligente, foge ao âmbito do mero aborrecimento e rende ensejo à indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 12:44
Tratador de cavalos recebe indenização por acidente que encurtou sua perna
A proprietária do haras cujos animais participam de competições e concursos foi condenada ao
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2013 - 16:30
Veterinário não ganha comissão sobre venda de cavalos em leilão que gerou prejuízos
Por não receber comissões sobre venda de cavalos em leilão administrador de um haras alegou que o
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2006 - 16:19
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 12:20
Embargos de declaração.
Omissão.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2004 - 11:10
Jóqueis são suspensos por fraude
O caso teve início a partir de uma denúncia feita à Comissão de Corridas do JCB, após a realização do sétimo páreo da corrida do último dia 19.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2006 - 10:02
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2013 - 12:15
Justiça autoriza progressão de regime ao jornalista Pimenta Neves
Transferência para regime menos gravoso de cumprimento de pena deve ser deferido quando o preso tiver cumprido pelo menos 1/6 da reprimenda no regime anterior e revelar bom comportamento carcerário
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Junho de 2017 - 11:08
Indenização por danos morais e materiais. Acidente de trabalho. Óbito do empregado
Incompetência da Justiça do Trabalho. Terceirização.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2007 - 14:34
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2006 - 17:36
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 17:17
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2009 - 15:46
Aumentado o valor da indenização por danos morais à proprietária de cavalo
A 5ª Câmara Cível do TJRS manteve a condenação do Bar Drink Top Models Ltda. a pagamento de indenização por danos morais à proprietária de um cavalo, por ter usados fotografias do animal em material publicitário de divulgação do estabelecimento.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2008 - 17:33
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 10:01
Uma década depois, STF pode definir caso Pimenta Neves, diz acusação.
Defensor da família de Sandra, morta em 2000, prevê solução neste ano.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2016 - 09:05
OAB pede suspensão preventiva de advogada acusada de aplicar golpe no Espírito Santo
Suspensão é preventiva, segundo presidente da OAB-ES. Advogada é acusada dos golpes aplicados em idosas, junto com o noivo.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 13:49
Advogada leva comida a Pimenta Neves e reclama de sujeira em cela
"Chega a ser trágico. Ele realmente está numa cela sozinho, mas nem um cachorro ficaria em um lugar sujo e sem higiene como o que ele está", disse Ferreira
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2016 - 09:10
Decisão do Supremo Tribunal Federal pode gerar série de pedidos de prisão, dizem advogados
Entendimento não é automático e ainda precisa ser analisado caso a caso. Para constitucionalista, Supremo desrespeitou cláusula pétrea.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 13:33
Pimenta Neves deverá voltar às ruas em dois anos, diz Ministério Público
Jornalista que matou Sandra Gomide ficará em regime fechado até 2013. Condenado há 15 anos terá direito à progressão para regime semiaberto.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2012 - 15:10
Justiça de SP nega pedido de habeas corpus para soltar Elize Matsunaga
A Justiça paulista negou o segundo pedido de liberdade feito pela mulher que está presa preventivamente por matar e esquartejar o marido